Oesteopatia em Portugal

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Osteopatia em Portugal

A Osteopatia foi exercida pela primeira vez em Portugal, na década de 60, pela Dra. Margaret Edlmann, Britânica, e formada pela British School of Osteopathy. Em 1978, o Dr. Mário Borges de Sousa, licenciado pela Faculdade de Osteopatas do Lindhar College of Natural Therapeuthic of South Africa, veio trabalhar para Portugal. Este implementou e divulgou a Osteopatia como uma prática complementar e multidisciplinar junto da comunidade académica e médica, através de palestras e conferências. Em 1981 inicia em Portugal a formação em Osteopatia.

Em 1983 o Dr. Augusto Henriques, veio do Reino Unido, com a formação em Osteopatia na British School of Osteopathy, juntar-se à Dra. Margaret Edlmann e acompanhá-la como seu assistente.

Portugal, como estado membro da União Europeia, criou em 1998, a pedido do Ministério da Saúde, uma comissão coordenada pelo Prof. Dr. José David Paiva para avaliar e estudar a situação da implementação e reconhecimento das medicinas complementares, hoje Terapêuticas Não Convencionais, onde a Osteopatia se engloba.

Alguns anos depois da criação desta comissão, saiu a Lei 45/2003 de 22 de agosto, o processo legislativo teve um longo percurso.

As Associações e Federações existentes tiveram um papel fundamental neste processo legislativo. Criou-se um código deontológico para a profissão, reuniram-se esforços, conhecimentos e parcerias com outras escolas estrangeiras, com entidades reguladoras europeias como a FORE, com o objetivo de elevar a qualidade do ensino e da profissão, e simultaneamente, exercer alguma pressão junto dos organismos do Estado, para que a finalização da regulamentação da lei fosse cumprida.

O processo de regulamentação, a Osteopatia, teve praticamente todas as portarias publicadas para o acesso à profissão, com a exceção da portaria de transição das escolas já existentes, da Lei 71/2013 de 12 setembro, que ainda está por regulamentar.

A 12 de setembro de 2014 foram publicadas no Diário da República, as portarias que regulam o acesso à cédula profissional dos terapeutas das TNCs que até à data de entrada em vigor da referida lei se encontravam a exercer a atividade.

Entretanto, só a 1 de outubro de 2015 é que se iniciou a atribuição das primeiras cédulas profissionais, fazendo-se assim o cumprimento das Leis 45/2003 de 22 de agosto, a Resolução 64/2003 de 15 de julho de 2003 e a lei 71/2013 de 12 de setembro.

As primeiras licenciaturas em Osteopatia só foram anunciadas em setembro de 2016 distribuídas por cinco instituições de Ensino Superior.

As licenciaturas obedecem a um ciclo de estudos em Osteopatia que visa uma formação de alta qualidade para a aquisição de um perfil de competência clínica para a prática osteopática em regime de autonomia, de acordo com as Portarias 207-B/14 de 8 de outubro de 2014 e 172-E/15 de 5 de junho de 2015 e os padrões internacionais de formação e educação em Osteopatia, nomeadamente as Normas de Prática Osteopática da Ordem dos Osteopatas do Reino Unido (General Osteopathic Council) e os Referenciais de Formação da Organização Mundial de Saúde.